Processo 868703/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 17/12/2018 11:26
Autuado em 17/12/2018 11:26
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1517/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 14/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2019 Acórdão   1517/ 2019 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
05/06/2019 Acórdão   1517/ 2019 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
06/02/2019 Acórdão   167/ 2019 Homologação de Cautelar IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Representante TRANSPORTES COLETIVOS GRANDE LONDRINA LTDA
Procuradores: ALCIDES PAVAN CORREA (credenciado, inclusão:17/12/18), LEONARDO CESAR DE AGOSTINI (não credenciado, inclusão:17/12/18), MARCIO ARIOVALDO FELICIO GARCIA (não credenciado, inclusão:17/12/18), MOACYR CORREA NETO (credenciado, inclusão:17/12/18)
Interessado MARCELO BALDASSARRE CORTEZ
Procuradores: CLAUDIA REGINA LIMA VIEIRA (não credenciado, inclusão:15/01/19), FABIO DIOGO ZANETTI (credenciado, inclusão:15/01/19), FRANCISMARA TUMIATE (credenciado, inclusão:15/01/19), MARINA PINTO GIORGI (credenciado, inclusão:15/01/19)
Interessado MARCELO BELINATI MARTINS
Interessado MARCIO TOKOSHIMA
Procuradores: CLAUDIA REGINA LIMA VIEIRA (não credenciado, inclusão:15/01/19), FABIO DIOGO ZANETTI (credenciado, inclusão:15/01/19), FRANCISMARA TUMIATE (credenciado, inclusão:15/01/19), MARINA PINTO GIORGI (credenciado, inclusão:15/01/19)
Interessado WILSON SANTOS DE JESUS
Procuradores: CLAUDIA REGINA LIMA VIEIRA (não credenciado, inclusão:15/01/19), FABIO DIOGO ZANETTI (credenciado, inclusão:15/01/19), FRANCISMARA TUMIATE (credenciado, inclusão:15/01/19), MARINA PINTO GIORGI (credenciado, inclusão:15/01/19)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/04/2019 14:09 44134/19 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
13/05/2019 12:51 do Protocolo 322208/19
09/05/2019 10:30 do Protocolo 315147/19
12/02/2019 15:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 112 - Petição (Petição ratifica agravo Cortez), conforme determinado na peça 124 - Despacho - 174/19 - GCILB.
12/02/2019 15:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 110 - Petição (Agravo TCE), conforme determinado na peça 124 - Despacho - 174/19 - GCILB.
06/02/2019 08:14 Termo de Entrega em Mãos N° 12/19
05/02/2019 12:02 Cópia - Informação 11/19 - DIJUR
05/02/2019 12:02 Cópia - Outros documentos (Decisão)
05/02/2019 12:02 Cópia - Outros documentos (Despacho)
05/02/2019 12:02 Cópia - Outros documentos (Petição inicial)
05/02/2019 12:02 Cópia - Petição (Of. 34/2019/PRA-PGE)
29/01/2019 15:24 Devolução do Ofício - OCN - 4851/18 - DP
28/01/2019 14:38 do Protocolo 39823/19
16/01/2019 15:37 do Protocolo 24834/19
15/01/2019 11:05 do Protocolo 21746/19
14/01/2019 12:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 19598/19
14/01/2019 09:55 do Protocolo 19105/19
11/01/2019 15:47 AR do ofício OCN - 4852/18 - DP
11/01/2019 15:47 AR do ofício OCN - 4851/18 - DP
11/01/2019 15:47 AR do ofício OCN - 4850/18 - DP
11/01/2019 15:47 AR do ofício OCN - 4849/18 - DP
11/01/2019 15:47 AR do ofício OCN - 4848/18 - DP
11/01/2019 15:47 AR do ofício OCN - 4847/18 - DP
11/01/2019 13:55 do Protocolo 17927/19
11/01/2019 12:51 do Protocolo 17846/19
11/01/2019 12:50 do Protocolo 17838/19
08/01/2019 11:09 do Protocolo 10949/19
08/01/2019 11:09 do Protocolo 10930/19
08/01/2019 11:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 10914/19
21/12/2018 15:45 do Protocolo 880819/18
18/12/2018 12:43 do Protocolo 872743/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/12/2018 Ofício de Contraditório   4847/ 2018   
DP  17/12/2018 Ofício de Contraditório   4848/ 2018   
DP  17/12/2018 Ofício de Contraditório   4849/ 2018   
DP  17/12/2018 Ofício de Contraditório   4850/ 2018   
DP  17/12/2018 Ofício de Contraditório   4851/ 2018   
DP  17/12/2018 Ofício de Contraditório   4852/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2019 2080 Acórdão nº 1517/2019
30/05/2019 2069 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2019 de 05/06/2019
03/05/2019 2050 Despacho Processual Diverso nº 545/2019
14/02/2019 2000 Acórdão nº 167/2019
14/02/2019 2000 Despacho Processual Diverso nº 174/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 4412/2018
17/01/2019 1980 Despacho Processual Diverso nº 49/2019
07/01/2019 1972 Despacho Processual Diverso nº 1829/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2019 11:05 DP  
07/06/2019 16:07 STP Acórdão nº 1517/2019 -
07/06/2019 16:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 578/2019 -
21/05/2019 15:09 GCILB  
21/05/2019 11:43 SMPJTC  
20/05/2019 11:02 4PC Parecer nº 287/2019 - Representação da lei de licitações. Superveniente revogação da licitação impugnada. Pelo encerramento sem julgamento de mérito, em razão da perda de objeto.
17/05/2019 11:54 SMPjTC  
30/04/2019 18:21 CGM Instrução nº 793/2019 -
01/04/2019 14:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 545/2019 -
01/04/2019 14:09 DP Informação nº 2350/2019 -
12/02/2019 16:37 DP  
12/02/2019 15:11 DP Informação nº 994/2019 -
12/02/2019 14:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 174/2019 -
07/02/2019 13:43 STP Acórdão nº 167/2019 -
07/02/2019 13:43 STP Certidão de inclusão de processo nº 14/2019 -
05/02/2019 16:11 GCILB  
05/02/2019 09:49 DP Informação nº 758/2019 -
15/01/2019 17:06 GCILB  
15/01/2019 14:55 DP Certidão Diversa nº 4/2019 -
15/01/2019 14:55 DP Informação nº 256/2019 -
18/12/2018 11:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 49/2019 -
17/12/2018 17:23 DP Certidão Diversa nº 337/2018 -
17/12/2018 17:23 DP Certidão Diversa nº 338/2018 -
17/12/2018 17:23 DP Informação nº 12330/2018 -
17/12/2018 17:23 DP Ofício de Contraditório nº 4847/2018 -
17/12/2018 17:23 DP Ofício de Contraditório nº 4848/2018 -
17/12/2018 17:23 DP Ofício de Contraditório nº 4849/2018 -
17/12/2018 17:23 DP Ofício de Contraditório nº 4850/2018 -
17/12/2018 17:23 DP Ofício de Contraditório nº 4851/2018 -
17/12/2018 17:23 DP Ofício de Contraditório nº 4852/2018 -
17/12/2018 12:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1829/2018 -
17/12/2018 11:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4412/2018 -
17/12/2018 11:28 DP Termo de Reautuação nº 151/2018 -

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